Processo 194846/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:52
Autuado em 29/03/2019 14:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Procuradores: JORDANA DE CARVALHO ULIANO (credenciado, inclusão:27/03/19), JULIANO LANG (credenciado, inclusão:27/03/19)
Gestor atual JOÃO INÁCIO LAUFER
Gestor das Contas JOÃO INÁCIO LAUFER

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 08:45 do Protocolo 820143/19
27/11/2019 08:02 AR do ofício OPD - 2276/19 - GP
10/04/2019 13:48 do Protocolo 242980/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2276/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1362/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 16:19 DP  
09/12/2019 11:59 CMEX Informação nº 7337/2019 -
05/11/2019 14:37 DP Informação nº 9076/2019 -
24/10/2019 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2276/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1002/2019 -
30/08/2019 16:24 GCDA  
30/08/2019 16:02 SMPJTC  
30/08/2019 10:48 1PC Parecer nº 783/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Quatro Pontes. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
29/08/2019 17:48 SMPjTC  
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 3234/2019 - MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1362/2019 -

Voltar a Consulta